Thais Fernanda

Rondonópolis (MT)

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Publicações

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Artigo · há 2 anos

O Direito à Transferência de Servidores Públicos Federais para Tratamento de Saúde

A transferência de servidores públicos federais para tratamento de sua própria saúde ou de seus dependentes é um direito fundamental, alicerçado nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 6%

Direito Penal, 6%

Direito Internacional, 6%

Direito Administrativo, 6%

Comentários

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Comentário · há 5 anos

O Desvio de Função do Servidor Público

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 5 anos

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Comentário · há 8 anos

Lista de documentos necessários no inventário extrajudicial

Sara Rodolfo · há 9 anos

Muito Obrigado por compartilhar seu conhecimento conosco. Estou iniciando minha carreira como Advogada e fazendo meu primeiro inventário, seu artigo está me ajudando muito!

Gratidão!

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Comentário · há 10 anos

Confira os 7 hábitos do advogado bem-sucedido

Carina Moura · há 10 anos

Texto muito bom, grata!

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Recomendações

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Peça Processual · há 4 anos

Recurso - TJSP - Ação Pena Restritiva de Direitos - Execução da Pena

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE DO ESTADO DE SÃO PAULO - SÚMULA N° 500 DO STJ: "A configuração do crime do art. 244-B do ECA independe da prova...

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Tatiane Rodrigues Coelho

Artigo · há 7 anos

Imóvel locado com infiltração. E agora?

Imóvel locado com infiltração. E agora?

Quando falamos em contrato de locação a dúvida mais comum é sobre o que deve ser feito quando o imóvel apresenta defeitos, sendo que entre tais defeitos, o que mais se destaca é a infiltração. O que...

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Comentário · há 7 anos

Isenção Tributária é a forma mais efetiva de intervir na economia?

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 7 anos

Isenções fiscais são concedidas para grandes empresas, que por sua vez fazem conluios com políticos e no final das contas o pequeno agricultor, o pequeno empresário é que se ferra. Então há sim uma receita pronta atualmente no brasil: ajudar os mais ricos enquanto a população definha.

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